CONSULTORIA AMBIENTAL

 

Consultoria para o cumprimento das exigências e requisitos legais aplicáveis aos empreendimentos e atividades, tais como:

 

- licenças ambientais: prévia, de instalação e de operação, de empreendimentos e postos de combustíveis;

- parecer técnico de viabilidade de localização, certificado de dispença da licença;

- renovação do licenciamento ambiental;

- relatório de avaliação preliminar (RAP), avaliação de impacto ambiental (AIA);

- estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA);

- gerenciamento de resíduos sólidos industriais, e CADRI;

- investigação de áreas contaminadas e avaliação de riscos ambientais.

 

Assessoria na contratação de empresas e laboratórios acreditados pelo INMETRO para atender as condicionantes legais na:

 

- identificação de passivos ambientais e recuperação de áreas degradadas;

- monitoramentos ambientais;

- proposta de ações preventivas e corretivas.

 

Assessoria na identificação de oportunidades para implementação de programa de Produção Mais Limpa.

 

A necessidade de enquadramento ou adequação do empreendimento à Legislação Ambiental é baseada na Política Nacional do Meio Ambiente e demais normas dispostas no universo jurídico. No caso do Direito Ambiental agregam-se as Normas, os Princípios, as Doutrinas, as Jurisprudências, os Elementos Fáticos, etc., com os demais ramos do Direito.

 

Neste sentido a se propõe a prestar Consultoria para avaliar, estruturar e acompanhar o enquadramento dos requisitos legais aplicáveis às atividades, produtos e serviços potencialmente poluidores e de impacto ambiental, para a obtenção das licenças ambientais.

 

Assistência jurídica e recursos administrativos em processos de responsabilidade cível, administrativa e penal em matérias ambientais.